No período da abolição da escravatura surgiram várias leis abolicionistas, e as principais delas vão ser citadas logo abaixo:
A lei Eusébio de Queirós que pôs fim ao tráfico negreiro foi aprovada no dia 4 de setembro de 1850.
Lei do Ventre Livre, essa Lei foi aprovada no dia 28 de setembro de 1871 para que os filhos de escravos a partir da data de aprovação iam ser considerados livres, ela mantinha o direito dos senhores ao trabalho daquelas crianças até os 21 anos.
Lei dos Sexagenários foi aprovada no dia 28 de setembro de 1885 para que todos os escravos que tivesse mais de 60 anos fosse liberado, mas só depois de três anos de trabalho. Na verdade essa lei favorecia os fazendeiros que se livrava dos escravos que já não aguentava mais e estavam idosos.
Texto: Izabela GuedesA principal delas que foi a Lei Áurea foi aprovada no dia 13 de maio de 1888, deu fim a escravidão e determinou a libertação dos escravos que já somava em torno de 700 mil escravos. Existiram várias outras lei mas essas foram as mais relevantes ao longo da abolição da escravatura.
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